Ao administrador cabe, entre outras tarefas, a gestão financeira do condomínio. Aos condóminos cabe o importante papel de fiscalizar as “contas” do (...)
Os trabalhos em obras de conservação, alteração, manutenção ou reparação nos edifícios que envolvam procedimentos que possam prejudicar a evacuação dos (...)
Os extintores podem ser utilizados por qualquer pessoa que detete um incêndio, mas, para que a sua utilização seja eficaz, é necessário que: – eles estejam (...)
A falta de gás, quando ocorre, pode estar associada às válvulas de corte de gás aos aparelhos (por estarem fechadas), a um problema técnico na instalação (...)
O seguro contra o risco de incêndio – que, no regime da propriedade horizontal, é obrigatório por lei quer quanto às frações autónomas quer quanto às partes (...)
Apesar de as assembleias serem atividades de rotina, a sua convocação implica o cumprimento de certos pressupostos legais com vista à proteção dos interesses (...)
A lei define que o ruído de vizinhança está associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente por alguém ou por (...)
Ser condómino não se resume a partilhar um mesmo edifício com outras pessoas. Existem, de facto, direitos e deveres que estão previstos na lei e que, devendo (...)
O Decreto-Lei n.º 97/2017, que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, vem estabelecer novos procedimentos e regras relativamente ao regime das instalações (...)
Os edifícios são constituídos por partes comuns, que pertencem a todos os condóminos em regime de compropriedade, e partes privadas que pertencem a cada (...)