Os edifícios são constituídos por partes comuns, que pertencem a todos os condóminos em regime de compropriedade, e partes privadas que (...)
Para os prédios construídos a partir de agosto de 2014, passou a ser obrigatória a elaboração da ficha técnica de habitação. Por isso, (...)
As novas regras do alojamento local, em vigor há seis meses, "não trouxeram mudanças relevantes" na relação com os condomínios, afirmou (...)
A lei define que o ruído de vizinhança está associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente (...)
Numa altura em que se fala cada vez mais da necessidade de as cidades se reinventarem e de, mesmo em zonas urbanas, se conseguir (...)
São cada vez mais os condóminos que alertam para a situação de injustiça provocada pelo facto de as despesas de condomínio não poderem (...)
Ser condómino não se resume a partilhar um mesmo edifício com outras pessoas. Existem, de facto, direitos e deveres que estão previstos (...)
O Decreto-Lei n.º 97/2017, que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, vem estabelecer novos procedimentos e regras relativamente (...)
