A falta de gás, quando ocorre, pode estar associada às válvulas de corte de gás aos aparelhos (por estarem fechadas), a um problema (...)
O seguro contra o risco de incêndio – que, no regime da propriedade horizontal, é obrigatório por lei quer quanto às frações autónomas (...)
A assembleia é o órgão deliberativo do condomínio, constituído por todos os condóminos, pelo que pressupõe que a participação de todos (...)
No passado dia 14 de junho, a LDC comemorou o seu 17º aniversário. Para marcar a comemoração da data, os franchisados, colaboradores e (...)
Se ao administrador cabe, entre outras tarefas, a gestão financeira do condomínio, já aos condóminos cabe o importante papel de (...)
São cada vez mais os condóminos que alertam para a situação de injustiça provocada pelo facto de as despesas de condomínio não poderem (...)
A lei define que o ruído de vizinhança está associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente (...)
Ser condómino não se resume a partilhar um mesmo edifício com outras pessoas. Existem, de facto, direitos e deveres que estão previstos (...)
O Decreto-Lei n.º 97/2017, que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, vem estabelecer novos procedimentos e regras relativamente (...)
Os edifícios são constituídos por partes comuns, que pertencem a todos os condóminos em regime de compropriedade, e partes privadas que (...)
