Os edifícios são constituídos por partes comuns, que pertencem a todos os condóminos em regime de compropriedade, e partes privadas que pertencem a cada (...)
Para os prédios construídos a partir de agosto de 2014, passou a ser obrigatória a elaboração da ficha técnica de habitação. Por isso, as empresas de mediação (...)
As novas regras do alojamento local, em vigor há seis meses, "não trouxeram mudanças relevantes" na relação com os condomínios, afirmou hoje o diretor-geral da (...)
A lei define que o ruído de vizinhança está associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido diretamente por alguém ou por (...)
Numa altura em que se fala cada vez mais da necessidade de as cidades se reinventarem e de, mesmo em zonas urbanas, se conseguir ‘ruralizar’ e rentabilizar as (...)
São cada vez mais os condóminos que alertam para a situação de injustiça provocada pelo facto de as despesas de condomínio não poderem ser deduzidas no IRS. (...)
Ser condómino não se resume a partilhar um mesmo edifício com outras pessoas. Existem, de facto, direitos e deveres que estão previstos na lei e que, devendo (...)
O Decreto-Lei n.º 97/2017, que entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, vem estabelecer novos procedimentos e regras relativamente ao regime das instalações (...)
